{"id":7828,"date":"2020-06-23T22:15:29","date_gmt":"2020-06-23T20:15:29","guid":{"rendered":"https:\/\/br.tereos.com\/?post_type=news&p=7828"},"modified":"2020-08-13T15:21:39","modified_gmt":"2020-08-13T13:21:39","slug":"em-2020-faz-sentido-tributar-certificados-de-descarbonizacao","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/br.tereos.com\/pt-pt\/news\/em-2020-faz-sentido-tributar-certificados-de-descarbonizacao\/","title":{"rendered":"Em 2020, faz sentido tributar certificados de descarboniza\u00e7\u00e3o?"},"author":13,"featured_media":0,"template":"","categories":[],"class_list":["post-7828","news","type-news","status-publish","hentry"],"acf":{"cover_image":false,"cover_clone":{"cover_image":false},"headline":"Com incentivos adequados nesta fase inicial do CBIO, o Brasil tem tudo para liderar esse novo mercado t\u00e3o importante para o mundo","headline_clone":{"headline":"Com incentivos adequados nesta fase inicial do CBIO, o Brasil tem tudo para liderar esse novo mercado t\u00e3o importante para o mundo"},"sections":[{"acf_fc_layout":"rich_text","anchor_title":"","text":"

Jacyr Costa Filho*<\/strong><\/p>\n

A pandemia do coronav\u00edrus trouxe ainda mais relev\u00e2ncia para a preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente. Por se tratar de uma doen\u00e7a que afeta o aparelho respirat\u00f3rio, \u00e9 fato que a m\u00e1 qualidade do ar agrava os efeitos da Covid-19. Isto ficou comprovado em recente estudo da Escola de Sa\u00fade P\u00fablica de Harvard, que, entre outros achados, apontou que o aumento de apenas 1% na concentra\u00e7\u00e3o de material particulado fino no ar resulta em um incremento de 8% das mortes pela Covid-19.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, cresce a import\u00e2ncia do RenovaBio, o maior programa de descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz de transportes do mundo. Com ele, o Brasil oferece uma forma efetiva para diminuir a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, o n\u00edvel de polui\u00e7\u00e3o nas nossas metr\u00f3poles.<\/p>\n

Traduzindo em n\u00fameros, para se alcan\u00e7ar a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es prevista com o RenovaBio at\u00e9 2029, ter\u00edamos que plantar 5 bilh\u00f5es de \u00e1rvores, o equivalente \u00e0 soma de todas as \u00e1rvores existentes hoje na Dinamarca, Irlanda, B\u00e9lgica, Holanda e Reino Unido. Por tudo isso, o programa tem sido uma refer\u00eancia positiva para a imagem do Brasil no exterior e servido de exemplo para o mundo como solu\u00e7\u00e3o inteligente para o mercado de carbono, pois reconhece adequadamente a efici\u00eancia energ\u00e9tica e ambiental dos biocombust\u00edveis. A experi\u00eancia bem-sucedida do etanol no Brasil e as perspectivas com o RenovaBio j\u00e1 influenciam a China e a \u00cdndia, pa\u00edses com metr\u00f3poles bastante polu\u00eddas, que dependem dos combust\u00edveis limpos para mudarem o cen\u00e1rio perverso de polui\u00e7\u00e3o em que vivem seus cidad\u00e3os.<\/p>\n

No entanto, o projeto que tinha tudo pronto para dar certo, trazendo benef\u00edcios para o meio ambiente, para a sa\u00fade p\u00fablica e renda para fam\u00edlias, empresas e governo, esbarrou em um entrave: o regime de tributa\u00e7\u00e3o do CBIO (t\u00edtulo que representa cada tonelada de carbono evitada na atmosfera), aprovado na Lei 13.986\/20, foi vetado pelo governo, a pedido da Receita Federal.<\/p>\n

A proposta era tributar os lucros nas opera\u00e7\u00f5es com o CBIO \u00e0 al\u00edquota de 15%, igualando-o aos demais t\u00edtulos presentes no mercado financeiro (ativos financeiros e valores mobili\u00e1rios); o entendimento da Receita Federal \u00e9 de que a al\u00edquota deva ser de 34%. A prevalecer esta vis\u00e3o, o Brasil teria uma das maiores tributa\u00e7\u00f5es para um ativo ambiental no mundo. Eis o paradoxo: enquanto o mundo todo incentiva a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es com menor tributa\u00e7\u00e3o, no Brasil, a tributa\u00e7\u00e3o do CBIO seria mais do que o dobro da aplicada \u00e0s debentures, por exemplo.<\/p>\n

\u00c9 urgente incentivar este mercado, visto que j\u00e1 est\u00e1 tudo pronto. A B3 (Bolsa de Valores brasileira) est\u00e1 preparada para negociar esse importante ativo desde a \u00faltima semana de maio. Al\u00e9m disso, cerca de 250 unidades de produ\u00e7\u00e3o pelo Brasil est\u00e3o certificadas, sendo que mais da metade prontas para emitir CBIOs. Vale destacar, ainda, que j\u00e1 temos a oferta de 3 milh\u00f5es de CBIOs, sendo 750 mil j\u00e1 registrados na B3. Lembrando que cada CBIO significa uma tonelada de CO2 evitada, \u00e9 f\u00e1cil notar o tamanho do impacto ambiental. Trata-se de um mercado novo, rec\u00e9m-criado, e parte de um programa que incentiva investimentos em tecnologia e gera\u00e7\u00e3o de renda e empregos para o interior do pa\u00eds.<\/p>\n

Em um momento em que o mundo enfrenta duas grav\u00edssimas crises (de sa\u00fade p\u00fablica e econ\u00f4mica), impulsionar a negocia\u00e7\u00e3o destes t\u00edtulos baseados em um mercado \u201climpo\u201d, que atrair\u00e1 os necess\u00e1rios novos investimentos para desenvolver energias renov\u00e1veis, deve ser uma prioridade. \u00c9 uma pol\u00edtica moderna e que vai ao encontro dos anseios da popula\u00e7\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es e melhoria do ar atmosf\u00e9rico, trazendo benef\u00edcios para a sa\u00fade p\u00fablica. Os ganhos de efici\u00eancia energ\u00e9tica e ambiental estimulados pelo programa ser\u00e3o repassados ao consumidor brasileiro. Este deve ter o direito a um ar menos polu\u00eddo e, ao mesmo tempo, pagar menos pelo combust\u00edvel renov\u00e1vel.<\/p>\n

Na l\u00f3gica do s\u00e9culo XXI, os governos t\u00eam incentivado os mercados vinculados \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o. Acredito que o Brasil deva continuar a caminhar neste mesmo sentido, por meio da n\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o destes t\u00edtulos, neste in\u00edcio de sua operacionaliza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que se torne expressivo.<\/p>\n

Apostar e estimular o desenvolvimento desse segmento levar\u00e1 facilmente o Brasil \u00e0 lideran\u00e7a do mercado de descarboniza\u00e7\u00e3o, com relevante movimenta\u00e7\u00e3o na Bolsa e atra\u00e7\u00e3o de investidores e de empresas do mundo inteiro que necessitam destes t\u00edtulos.<\/p>\n

*Jacyr Costa Filho \u00e9 membro do Comit\u00ea Executivo do Grupo Tereos e presidente do Conselho Superior do Agroneg\u00f3cio (Cosag) da Fiesp<\/strong><\/p>\n

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Jacyr Costa Filho*<\/strong><\/p>\n

A pandemia do coronav\u00edrus trouxe ainda mais relev\u00e2ncia para a preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente. Por se tratar de uma doen\u00e7a que afeta o aparelho respirat\u00f3rio, \u00e9 fato que a m\u00e1 qualidade do ar agrava os efeitos da Covid-19. Isto ficou comprovado em recente estudo da Escola de Sa\u00fade P\u00fablica de Harvard, que, entre outros achados, apontou que o aumento de apenas 1% na concentra\u00e7\u00e3o de material particulado fino no ar resulta em um incremento de 8% das mortes pela Covid-19.<\/p>\n

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No entanto, o projeto que tinha tudo pronto para dar certo, trazendo benef\u00edcios para o meio ambiente, para a sa\u00fade p\u00fablica e renda para fam\u00edlias, empresas e governo, esbarrou em um entrave: o regime de tributa\u00e7\u00e3o do CBIO (t\u00edtulo que representa cada tonelada de carbono evitada na atmosfera), aprovado na Lei 13.986\/20, foi vetado pelo governo, a pedido da Receita Federal.<\/p>\n

A proposta era tributar os lucros nas opera\u00e7\u00f5es com o CBIO \u00e0 al\u00edquota de 15%, igualando-o aos demais t\u00edtulos presentes no mercado financeiro (ativos financeiros e valores mobili\u00e1rios); o entendimento da Receita Federal \u00e9 de que a al\u00edquota deva ser de 34%. A prevalecer esta vis\u00e3o, o Brasil teria uma das maiores tributa\u00e7\u00f5es para um ativo ambiental no mundo. Eis o paradoxo: enquanto o mundo todo incentiva a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es com menor tributa\u00e7\u00e3o, no Brasil, a tributa\u00e7\u00e3o do CBIO seria mais do que o dobro da aplicada \u00e0s debentures, por exemplo.<\/p>\n

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Em um momento em que o mundo enfrenta duas grav\u00edssimas crises (de sa\u00fade p\u00fablica e econ\u00f4mica), impulsionar a negocia\u00e7\u00e3o destes t\u00edtulos baseados em um mercado \u201climpo\u201d, que atrair\u00e1 os necess\u00e1rios novos investimentos para desenvolver energias renov\u00e1veis, deve ser uma prioridade. \u00c9 uma pol\u00edtica moderna e que vai ao encontro dos anseios da popula\u00e7\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es e melhoria do ar atmosf\u00e9rico, trazendo benef\u00edcios para a sa\u00fade p\u00fablica. Os ganhos de efici\u00eancia energ\u00e9tica e ambiental estimulados pelo programa ser\u00e3o repassados ao consumidor brasileiro. Este deve ter o direito a um ar menos polu\u00eddo e, ao mesmo tempo, pagar menos pelo combust\u00edvel renov\u00e1vel.<\/p>\n

Na l\u00f3gica do s\u00e9culo XXI, os governos t\u00eam incentivado os mercados vinculados \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o. Acredito que o Brasil deva continuar a caminhar neste mesmo sentido, por meio da n\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o destes t\u00edtulos, neste in\u00edcio de sua operacionaliza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que se torne expressivo.<\/p>\n

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